Provimento Nº 74/2018 CNJ – Guia Prático para Cartórios

Nos dias de hoje, a proteção de dados tornou-se uma prioridade para cartórios, que lidam diariamente com informações sensíveis e pessoais. Com a crescente digitalização dos serviços notariais e de registro, garantir a segurança, integridade e disponibilidade desses dados é fundamental para manter a confiança do público e cumprir as regulamentações vigentes. Este artigo explora as melhores práticas e soluções tecnológicas que os cartórios podem adotar para proteger seus dados contra ameaças cibernéticas, perdas acidentais e outras vulnerabilidades, assegurando a continuidade e a eficiência de suas operações.

Como Adequar-se ao Provimento nº 74/2018

O Provimento nº 74/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece padrões mínimos de tecnologia da informação para garantir a segurança, integridade e disponibilidade dos dados nos serviços notariais e de registro no Brasil. Para cumprir essas exigências, é essencial adotar soluções robustas de backup e segurança. A Plattano oferece soluções avançadas que ajudam sua organização a se adequar a essas regulamentações de forma eficiente e segura.

Passos para Adequação ao Provimento nº 74/2018 com Plattano Intelligent Backup e Sentinel One

  1. Implementação de Backups Regulares
    • Requisito: O provimento exige que todos os livros e atos eletrônicos sejam arquivados com backups realizados em intervalos não superiores a 24 horas.1
    • Solução Plattano Intelligent Backup : Oferecemos backups automatizados que podem ser configurados para ocorrer em intervalos regulares, garantindo que seus dados estejam sempre atualizados e protegidos.
  2. Cópias de Segurança em Múltiplos Locais
    • Requisito: As cópias de segurança devem ser armazenadas tanto em mídia eletrônica quanto em serviços de backup na nuvem, em locais distintos.1
    • Solução Plattano Intelligent Backup : Realizamos backups tanto em dispositivos físicos quanto na nuvem, através do nosso Plattano Hot Storage, garantindo redundância e proteção contra desastres físicos e cibernéticos.
  3. Recuperação Rápida de Dados
    • Requisito: Em caso de falhas, é necessário recuperar os dados rapidamente para minimizar interrupções.1
    • Solução Plattano Intelligent Backup : Recuperamos rápido e eficientemente, minimizando o tempo de inatividade e garantindo a continuidade dos serviços.
  4. Segurança e Criptografia
    • Requisito: Garantir a segurança física e lógica dos dados armazenados.1
    • Solução Plattano Intelligent Backup : Incluímos criptografia avançada e medidas de segurança que protegem seus dados tanto em transito quanto em repouso contra acessos não autorizados e cyberattacks.
  5. Trilhas de Auditoria
    • Requisito: Os sistemas devem possuir trilhas de auditoria que permitam a identificação do responsável por cada ato.1
    • Solução Plattano Intelligent Backup e Sentinel One : Ambas as soluções mantém registros detalhados de todas as operações de backup, recuperação e incidentes de segurança, facilitando auditorias e garantindo a transparência.
  6. Planos de Continuidade de Negócios
    • Requisito: Ter um plano de continuidade de negócios que preveja ocorrências nocivas ao funcionamento regular dos serviços.1
    • Solução Plattano Intelligent Backup : Ajudamos a desenvolver e implementar planos de recuperação de desastres, assegurando que sua organização esteja preparada para qualquer eventualidade.
  7. Proteção Contra Ameaças Avançadas
    • Requisito: Proteger os sistemas contra malwares e outras ameaças cibernéticas.1
    • Solução SentinelOne: Oferecemos proteção avançada contra malwares, ransomware e outras ameaças, utilizando inteligência artificial para detectar e neutralizar ataques em tempo real.
  8. Pessoal Capacitado
    • Requisito: 3 funcionários do cartório treinados na operação do sistema e das cópias de segurança ou empresa contratada que preste o serviço de manutenção técnica com suporte de pelo menos 3 pessoas.1
    • Solução Parceiro Plattano: Temos uma equipe especializada preparada para atender toda necessidade de implantação, operação e suporte do seu ambiente.

Penalidade para os cartórios que deixarem de se adequar ao Provimento n° 74

O Provimento n° 74, em seu Art. 9º, diz o seguinte em relação a cartórios que não adequarem sua estrutura de Segurança da Informação e proteção de dados aos requisitos nele listados:

“O descumprimento das disposições do presente Provimento pelos serviços notariais e de registro ensejará a instauração de procedimento administrativo disciplinar, sem prejuízo de responsabilização cível e criminal.”

Benefícios de Escolher a Plattano

  • Conformidade Garantida: Nossas soluções são projetadas para atender todas as exigências do Provimento nº 74/2018 e da LGPD, garantindo que sua organização esteja sempre em conformidade.
  • Eficiência Operacional: Automatizamos processos de backup e recuperação, reduzindo a carga de trabalho manual e aumentando a eficiência.
  • Suporte Especializado: Nossa equipe de especialistas está disponível para ajudar na implementação e manutenção das soluções, garantindo que você obtenha o máximo benefício das tecnologias.
  • Solução Completa em um Único Pacote: Unindo nossos produtos com o Plattano Hot Storage, você irá dispor da melhor tecnologia Cloud de armazenamento do mercado, alcançando a excelência quando o assunto é Data Protection.

Entre em contato com a Plattano para saber mais sobre como nossas soluções de backup e segurança podem ajudar sua organização a se adequar ao Provimento nº 74/2018 e a LGPD para proteger seus dados de forma eficaz e segura. 📂🔒


1: Provimento nº 74/2018 – CNJ

Felipe Teixeira
23 de outubro de 2024


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